Idosos, gestantes e deficientes terão preferência em unidades do SUS

Imagem: Deputado Reinaldo Azambuja
Deputado Reinaldo Azambuja
27/05/2009 - 11:30 Por: Adriano Furtado    Foto: Giuliano Lopes

Os idosos, portadores de deficiência física e gestantes deverão ser atendidos no máximo em setenta e duas horas nas unidades de saúde conveniadas ao SUS, quando não for caso de internamento imediato.

O projeto de lei que determina o atendimento no prazo de três dias a partir do agendamento da consulta foi apresentado hoje pelo deputado Reinaldo Azambuja (PSDB).

As únidades públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde serão obrigadas a fazer o atendimento sob pena de multa de 100 Uferms, aproximadamente R$ 1,4 mil, que será cobrada em dobro em casa de reincidência.

O deputado Reinaldo Azambuja acredita que o projeto tramitará rapidamente por conta da importância social da proposta.

As reclamações pelo não atendimento no prazo deverão ser encaminhadas aos conselhos municipais ou diretamente ao Conselho Estadual de Saúde.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.