Deputados aprovaram nove projetos nesta quinta-feira

Os deputados estaduais aprovaram nove projetos na Ordem do Dia da sessão ordinária desta quinta-feira. Foram cinco projetos de resolução, aprovados em votação única, que concedem título de cidadão e comenda do mérito legislativo.

O PR 022/09, do líder do PSDB, Professor Rinaldo, concede Comenda do Mérito Legislativo ao juiz Marcelo Câmara Raslan. O projeto de Reinaldo Azambuja (PSDB) concede título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao agricultor holandês de Maracaju, Ake Bernard Van Der Vynne.

O PR 025/09, do deputado Marquinhos Trad (PMDB), concede o título honorífico de Cidadão Sul-mato-grossense a Luiz Paulo Guimarães. Dois projetos de resolução são do deputado Júnior Mochi (PMDB). O PR 027/09 concede para Ildomar Carneiro Fernandes.

O PL 022/09, do vice-líder do Governo, deputado estadual Mário Fernandes (PSDB), foi votado em redação final. A proposta obriga as escolas particulares de ensino a emitirem extrato do pagamento anual das mensalidades no final do ano letivo, para efeito de declaração do imposto de renda.

O PL 066/09, do Professor Rinaldo, dispõe sobre a campanha de orientação sobre os riscos do uso de anabolizantes. O PL 090/09, do Poder Executivo, autoriza doação de imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS).