Deputados e Comcex condenam absolvição feita pelo STJ

A absolvição do ex-atleta Zequinha Barbosa e do seu assessor, Luiz Otávio Flores da Anunciação, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), da acusação de exploração de adolescentes, foi repudiada e condenada por deputados e pela coordenadora estadual do Comcex (Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual), Estela Scândola.

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) ocupou a tribuna, durante o grande expediente da sessão ordinária de hoje, para condenar a decisão do Poder Judiciário. Ele afirmou que se trata de retrocesso na luta da sociedade civil organizada contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. "Consideramos absurdo a decisão de absolver os acusados", ressaltou Kemp.

Os deputados Pedro Teruel (PT) e Amarildo Cruz (PT) repudiaram a decisão do STJ. "O STJ não pode fazer uma barbaridade dessas", ressaltou Teruel.

Estela Scândola também falou, antes do grande expediente, sobre o assunto. Ela afirmou que a absolvição desestimula as denúncias contra a exploração sexual. Ela classificou a absolvição do ex-atleta como cruel. Além disto, representa um destino cruel, não desejoso nem sonhado para crianças e adolescentes.

Para a coordenadora do Comsex, a medida põe a culpa pela exploração sexual nos menores de 18 anos, apesar deles estarem sendo usados sexualmente. Os deputados poderão aprovar uma moção de repúdio à decisão do Superior Tribunal de Justiça.