Deputados devem apresentar R$ 16,8 milhões em emendas ao orçamento

O deputado Jerson Domingos (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, disse agora cedo que um acordo com o governador André Puccinelli permitirá que cada deputado indique R$ 700 mil em emendas ao orçamento de 2010, um acréscimo de R$ 200 mil ao valor previsto no orçamento deste ano.

No total, o acordo prevê aumento de R$ 12 milhões (2009) para R$ 16,8 milhões (2010) em emendas. O novo aporte será destinado exclusivamente para indicações parlamentares em obras nas áreas de educação e saúde.

Jerson Domingos disse que a LDO 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) fixando receita e os repasses aos poderes será encaminhada aos gabinetes parlamentares para análise.

Com relação aos percentuais de repasse aos poderes, o presidente da Assembleia Legislativa disse que a proposta encaminhada pelo Executivo não prevê alteração e que, até o momento, não houve nenhum questionamento oficial por parte de Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça ou Defensoria Pública.

O deputado disse que acredita no acordo de lideranças que permitirá a apreciação dos pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Acompanhamento da Execução Orçamentária com a votação da LDO antes do início do recesso parlamentar, previsto para o dia 17 de julho.

Emendas 2009 - O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Youssif Domingos (PMDB), disse que os deputados devem se reunir na próxima quinta-feira, dia 2, para discutir as emendas destinando a aplicação de recursos do orçamento deste ano.