Marquinhos condena projeto que regulamenta pesca em MS

O deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) ocupou a tribuna, durante o grande expediente da sessão ordinária de hoje, para condenar o projeto de lei do Poder Executivo que adota medidas em relação a pesca em Mato Grosso do Sul. Outros deputados, como Ary Rigo (PDT) e Paulo Corrêa (PR), também se manifestaram contra a proposta que permite a utilização de alguns itens polêmicos, como anzol de galho e joão bobo.

Trad leu ofícios da Acert (Associação Corumbaense das Empresas Regionais de Turismo) e de especilistas, que alertam para os riscos de danos ambientais, sociais e econômicos causados pelas novas regras. Ele afirmou que o projeto de lei não coíbe a pesca predatória nem á introdução de espécies exóticas na planície pantaneira.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente, o deputado Paulo Corrêa considerou um retrocesso a reintrodução de joão-bobo e anzol de galho. "Não vamos retroceder", destacou, ressaltando que não foi convidada a participar de nenhuma audiência pública para debater a proposta.

O deputado Ary Rigo afirmou que a proposta permite o ingresso de barco estrangeiro no Estado, medida que não contempla os pescadores profissionais. Ele defendeu uma lei específica que garanta a preservação dos recursos pesqueiros e permitam ao pescador profissional o trabalho por tempo indeterminado, não com fartura por apenas um ou dois anos.

Autor da primeira lei sobre pesca, o líder do PR, deputado Antônio Carlos Arroyo afirmou que a lei não pode ser votada no afogadilho. Apesar de integrar o Conpesca (Conselho Estadual da Pesca), ele disse que também não foi convidado para participar dos debates sobre o projeto de lei do Governo.

Comissão - O líder do PSDB, Professor Rinaldo, afirmou que milhares de famílias sobrevivem da pesca profissional em Mato Grosso do Sul. Ele defendeu medidas para que elas continuem tendo condições de viver dignamente e exercitando a cidadania.

O deputado Júnior Mochi (PMDB) destacou que houve debate sobre o projeto de lei encaminhado pelo governador André Puccinelli (PMDB). Ele disse que foi criada uma comissão para debater o assunto. O representante do legislativo foi o deputado Akira Otsubo, líder do PMDB.

Mochi contou que as audiências foram realizadas em Campo Grande, Corumbá, Miranda, Aquidauana e Coxim. "(O projeto de lei) não veio no afogadilho, foi construído em muitas mãos", ressaltou o peemedebista.