Akira diz que sociedade debate proposta da pesca desde 2007

Líder do PMDB, o deputado estadual Akira Otsubo ocupou a tribuna, no grande expediente da sessão ordinária de hoje, para defender a aprovação do projeto de lei, encaminhado pelo Governo, sobre a pesca em Mato Grosso do Sul. Ele destacou que a proposta é resultado de amplo debate promovido com a sociedade desde 2007.

Ele ainda ressaltou que a proposta é mais restritiva do que a lei federal. Enquanto a legislação nacional permite 20 anzóis fixos (de galho), a proposta do Poder Executivo permite a utilização de 15 no Estado. Até a entrada de embarcações estrangeiras consta da lei federal.

O deputado ressaltou que a proposta não permite a pesca predatória, como vem sendo divulgado pela mídia e foi informada por alguns deputados. Na opinião do líder, alguns estão desvirtuando o projeto, que tem o objetivo de garantir o trabalho de milhares de pescadores profissionais no Estado.

Audiências - Otsubo destacou que a proposta vem sendo amplamente debatida com a sociedade desde 2007. Ele contou que foi criada uma comissão para promover o debate. Foram cinco audiências públicas: Campo Grande, Coxim, Aquidauana, Miranda e Corumbá.

O líder do PMDB leu um ofício convidando a Acert (Associação Corumbaense das Empresas Regionais de Turismo) para compor a comissão e participar das audiências públicas. A leitura foi uma resposta à crítica da entidade, lida por Marquinhos Trad (PMDB), de que não tinha participado de nenhum debate sobre a regulamentação da pesca. "Todos tiveram oportunidade de participar", ressaltou Akira Otsubo.

O líder do Governo, deputado Youssif Domingos (PMDB), também destacou que a proposta é mais restritiva do que a lei federal. Representantes das colônias de pescadores participaram da sessão de hoje para demonstrar apoio ao projeto de lei.