Deputados aprovaram nove projetos na sessão desta quinta
Deputados aprovaram nove projetos na sessão desta quinta
09/07/2009 - 11:47
Por: Edivaldo Bitencourt
Foto: Giuliano Lopes
Três projetos foram votados em primeira discussão. O Projeto de Lei 103/09, do Poder Executivo, que autoriza o Governo a contratar empréstimo de R$ 12 milhões com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (PMAE).
O PL 111/09, do líder do PSDB, Professor Rinaldo, que inclui a Festa da Fogueira, em Jateí, no Calendário Oficial de Eventos do Estado. O PL 110/09, de Júnior Mochi (PMDB), inclui a Festa da Comunidade Nordestina, realizada em Coxim.
Segunda - Outros cinco projetos foram aprovados em segunda e seguem para sanção do governador André Puccinelli (PMDB). O Projeto de Lei Complementar 08/09, da Defensoria Pública-Geral do Estado, altera dispositivos da Lei Complementar 111, de 17 de outubro de 2005.
O PL 090/09, do Poder Executivo, autoriza a doação de imóvel para a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) em Amambai. O PL 112/09, do deputado Paulo Corrêa (PR), declara de utilidade pública estadual a Associação dos Amigos da Criança e do Adolescente (ACA).
O PL 063/09, de Reinaldo Azambuja (PSDB), acrescente itens à Lei 3.488/2008, que estabelece as diretrizes e as normas gerais sobre a acessibilidade do transporte escolar pelos alunos da rede de ensino na zona rural.
O PL 045/09, do deputado Pedro Kemp (PT), dispõe sobre o incentivo a doação de medicamentos.
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Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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