Mochi propõe criação do Prêmio Prefeito Amigo do Idoso
Deputado Júnior Mochi
08/09/2009 - 11:10
Por: Edivaldo Bitencourt
Foto: Giuliano Lopes
O prêmio será entregue em sessão solene do legislativo estadual, de preferência a ser realizada na primeira semana de outubro, já que o Dia Nacional do Idoso é comemorado no dia 1º deste mês.
Fará jus ao prêmio a prefeitura que implantar uma política do idoso, criar ou implementar o respectivo Conselho de Direitos da Pessoa Idosa e desenvolver ações de atenção e inclusão às pessoas idosas e de promoção e garantia de seus direitos nas áreas de atuação do poder público.
A escolha dos premiados se dará por deliberação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, em sessão que conte com a presença de três deputados estaduais na condição de ouvintes e representando a Frente Parlamentar Sul-mato-grossense em Defesa dos Direitos do Idoso.
A proposta revoga a Resolução 38, de 18 de novembro de 2004, porque o objeto é similar a da nova proposição, justifcou-se Mochi. Ele explicou que o projeto de lei está alinhado às diretrizes nacionais da Política de Efetivação dos Direitos da Pessoa Idosa.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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