Deputados aprovaram cinco projetos na sessão desta quarta

Os deputados estaduais aprovaram cinco projetos na Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira. Foram três projetos em votação única, um em redação final e um em primeira discussão.

Foi aprovado em primeira votação o PL 154/09, do Poder Executivo, que doa imóvel de 3,3 mil metros quadrados ao município de Campo Grande. No local, está localizado o Centro de Educação Infantil. Uma parte está ocupada irregularmente, o que exigirá ação de reintegração de posse por parte do município.

O PL 109/09, de Dione Hashioka (PSDB), foi aprovado em redação final. A proposta altera a Lei Estadual 2.807, de 18 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a proibição de celulares, MP-3 e outros aparelhos eletrônicos em escolas, postos de gasolina e teatro.

O PL 168/09, de Onevan de Matos (PDT), concede o título de utilidade pública estadual à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Iguatemi (MS).

O Projeto de Resolução 039/08, de Amarildo Cruz (PT), institui a Medalha do Mérito Legislativo Zumbi dos Palmares.

O PL 148/06, do deputado Zé Teixeira (DEM), denomina "Geraldo Corrêa da Silva" a MS-162, no trecho entre os municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia.