Kemp cobra solução para falta de terras para índios em MS

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) cobrou uma solução para os problemas de falta de terras para os índios em Mato Grosso do Sul. Ele falou sobre o assunto no grande expediente da sessão ordinária desta quarta-feira.

O petista lamentou a situação das famílias indígenas, que estão acampadas numa fazenda de Rio Brilhante. Nesta quarta-feira, um delegado da Polícia Federal e funcionários da Funai (Fundação Nacional do Índio) foram ao local negociar a saída pacífica dos indígenas do imóvel.

A desocupação foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o prazo terminou no dia 26 de agosto deste ano. Kemp elogiou a decisão do delegado da PF de negociar uma saída pacífica ao invés de optar pela força para cumprir a liminar judicial.

Emperrado - O deputado responsabilizou os produtores rurais, representantes pela Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) pelo trabalho de identificação de novas áreas estar emperrado no Estado.

A Funai criou um grupo de trabalho para identificar 39 novas áreas no Estado, cumprindo determinação do MPF (Ministério Público Federal). O Governo federal assumiu o compromisso de indenizar os proprietários pelo valor da terra, além de pagar pelas benfeitorias.

No entanto, os grupos de estudo não começaram a realizar os estudos. Antrópolos alegam falta de segurança. Além disto, decisões judiciais adiaram o início do levantamento. Para Kemp, a situação deve ser resolvida de uma vez por todas.

Ele lembrou de índios, incluindo-se crianças e idosos com mais de 80 anos, que vivem em áreas precárias e aldeias provisórias em decorrência da demora na demarcação.

Audiência - Presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos, o deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB) defendeu um amplo debate para resolver a situação e se implementar uma política de proteção aos índios.

Outro integrante da comissão, Pedro Teruel (PT) lamentou que a Constituição não esteja sendo cumprido. O prazo constitucional para identificar e demarcar as áreas indígenas terminou há mais de uma década sem que as medidas fossem adotadas, lembrou o petista.

Produtores - Outros deputados se manifestaram e defenderam os produtores rurais. Zé Teixeira (DEM) ocupou a tribuna, nas explicações pessoais, para criticar a Funai e defender os agricultores.