Mochi defende mudança no rateio de ICMS entre municípios
Deputado Júnior Mochi
10/09/2009 - 11:16
Por: Edivaldo Bitencourt
Foto: Giuliano Lopes
Pela proposta, a cota de 25% de distribuição do tributo teria mudanças em três critérios. O percentual do ICMS Ecológico cairia de 5% para 2%, a receita própria de 3% para 1% e a cota igualitária, de 7% para 12%.
Com a mudança, 60 municípios teriam ganho na arrecadação e 18 perderiam. Segundo o parlamentar, a redução no repasse de oito cidades seria superior a 5%, enquanto os demais não teriam diminuição superior a este percentual.
Mochi defendeu mecanismos de compensação para os pequenos municípios, como Jatei, Alcinópolis, Bodoquena, Bonito e Taquarussu, porque teriam perdas significativas com as alterações.
Além do mecanismo de compensação, o deputado defendeu a redução graduação dos percentuais para não impactar muito negativamente no orçamento das prefeituras.
Além disto, algumas prefeituras estão em dificuldades financieras. Mochi citou a prefeitura de Rio Negro, que estaria com folhas de pagamento atrasadas.
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Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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