Pedro Teruel condena adoção do toque de recolher para jovens
Deputado Pedro Teruel
10/09/2009 - 11:39
Por: Adriano Furtado
Foto: Giuliano Lopes
O deputado atacou as portarias que têm instituído o toque de recolher no país. Em Mato Grosso do Sul, Nova Andradina, Fátima do Sul e Jateí adotaram a medida.
Os magistrados justificaram as determinações, que restringem a circulação de crianças e adolescentes, com argumentos baseados no artigo 227 da Constituição Federal e no artigo 249 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
O parlamentar que participa hoje da 7ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente acredita que o debate sobre o toque de recolher é um aspecto positivo.
"Todos estão pensando no abandono das crianças sem alternativa, sem expectativa nenhuma além da rua e dos riscos que ela impõe", explicou Teruel.
O deputado Paulo Duarte (PT) concordou com Teruel e acredita que as portarias representam uma medida "preconceituosa contra a juventude". Para Duarte, "o toque de recolher atesta a falência da segurança pública e da função dos pais como educadores".
O deputado Professor Rinaldo (PSDB) também defendeu a importância da valorização da família para evitar os riscos que ameaçam crianças e adolescentes. Já Júnior Mochi (PMDB) disse que a medida é ilegal da forma como vem sendo aplicada.
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Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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