Encontro sobre conflitos agrários será aberto por Gilmar Mendes

Começa hoje, dia 29, o Primeiro Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbano, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

A palestra de abertura, no Palácio Popular da Cultura, será do ministro Gilmar Mendes, presidente Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A chegada do ministro está prevista para às 18h30. Não está confirmada nenhuma entrevista coletiva à imprensa sul-mato-grossense. Segundo a assessoria do CNJ, mais de 2 mil pessoas estão inscritas para o encontro que pretende contribuir para a prevenção e resolução de conflitos de terra.

Amanhã, quarta-feira, dia 30, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, deverá falar sobre a implantação da refoma agrária no país. A palestra está marcada para às 10h.

O encontro segue até a quinta-feira, dia 1º de outubro, debatendo temas como "Constituição, Lei, Ordem e Direito Penal - A pacificação dos conflitos agrários"; "A reforma urbana em face da lei federal nº 11.977/09 (Programa Minha Casa, Minha Vida); "A função social da propriedade: a questão indígena e quilombola"; "A atuação da Justiça do Trabalho nas ações relativas à redução de trabalhadores à condição análoga a de escravo"; "Certeza e segurança jurídicas: a publicidade registral na garantia dos direitos sociais"; "A crise da lei e o princípio da proporcionalidade, com ênfase nos conflitos agrários"; e "Direito à moradia adequada: desafios para sua implementação no país".

O evento será exibido ao vivo pela TV Assembleia, transmitida via cabo, em Campo Grande pelo Canal 9 e em Dourados pelo Canal 11.