Projeto obriga empresas a orientar sobre exploração de crianças
Deputado Paulo Duarte
27/10/2009 - 10:51
Por: Adriano Furtado
Foto: Giuliano Lopes
O projeto de lei que determina o combate dentro das empresas foi apresentado nesta terça-feira, dia 27, pelo deputado Paulo Duarte (PT).
As empresas deverão afixar o número de telefone do "disque denúncia" de exploração de crianças e adolescentes e promover, no mínimo, duas vezes por ano a capacitação dos funcionários por representantes do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Pela proposta, quem não implantar as medidas terá suspensos os incentivos e benefícios.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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