Deputados estaduais aprovam três projetos na ordem do dia

Os deputados estaduais aprovaram três projetos durante a Ordem do Dia na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 11, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Foram aprovados em segunda votação os projetos de lei 091/09, de Reinaldo Azambuja (PSDB) que obriga os hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) a informar sobre o direito de acompanhante à parturiente, nos termos das leis vigentes, e o projeto de lei 152/09 dos deputados Zé Teixeira (DEM) e Reinaldo Azambuja que muda as regras para a declaração de Utilidade Pública de entidades.

Em redação final, foi aprovado o projeto de lei 125/09 de autoria do deputado Reinaldo Azambuja e co-autoria de Paulo Duarte (PT) que altera a lei 3.596/08 e cria o Dia do Pantaneiro no Calendário Cívico de Mato Grosso do Sul.