Líder diz que zoneamento ecológico será votado este ano
Deputado Youssif Domingos
12/11/2009 - 10:18
Por: Edivaldo Bitencourt
Foto: Giuliano Lopes
A determinação para mudar a estratégia anterior, de só votar o projeto ano que vem, foi do governador André Puccinelli (PMDB).
Ele destacou que a lei estadual é importante para o processo de desenvolvimento industrial de Mato Grosso do Sul. Domingos explicou que existe um vácuo nesta questão no Estado.
Sobre o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que proíbe o plantio de cana-de-açúcar na BAP (Bacia do Alto Paraguai), o deputado ressaltou que o Governo entende ser a lei estadual superior. E Mato Grosso do Sul não terá condições de aguardar a votação do projeto de lei no Congresso Nacional.
Youssif Domingos afirmou que a meta da base aliada é votar o projeto de lei do zoneamento até o fim deste ano. A proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões antes de ir a votação em plenário.
Sobre eventuais questionamentos técnicos e jurídicos, o líder explicou que serão discutidos no âmbito do Poder Judiciário.
Emenda - O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou, hoje, emenda ao Projeto de Lei 176/2009, que suprime o artigo 15. Com a supressão, a instalação de usinas de açúcar e álcool continua proibida na BAP.
"O artigo 15 contraria também a legislação federal de proteção ambiental, uma vez que felizmente é rigorosa no sentido de proteger seus patrimônios naturais", justificou-se Kemp.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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