Deputados aprovam 13 projetos na sessão ordinária de hoje

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Deputados aprovam 13 projetos na sessão ordinária de hoje
26/11/2009 - 11:20 Por: Edivaldo Bitencourt    Foto: Giuliano Lopes

Os deputados estaduais aprovaram 13 projetos na Ordem do Dia da sessão ordinária desta quinta-feira, sendo 11 projetos de resolução, aprovados em discussão única, que concedem títulos de cidadão e comenda do Mérito Legislativo. Outros dois projetos são de lei, sendo um em primeira e outro em segunda discussão.

Cinco projetos de resolução são de autoria da deputada estadual Dione Hashioka (PSDB). Os projetos 086, 094, 095 e 098 concedem Comendas do Mérito Legislativo, respectivamente, para Nair Palácio de Souza, Sinforiano Romero, José Bonin e Oacyr Denyse Pissini Cazarotti. O PR 093/09 concede título de Cidadão Sul-mato-grossense a Olaco Conconi.

Dois são de autoria da deputada Celina Jallad (PMDB), que concedem título de Cidadão Sul-mato-grossense. O PR 096/09 contempla a secretária especial de Políticas para as Mulheres, ministra Nicéa Freire. O PR 097/09 é para o empresário Laires Locatelli.

Outros dois são do líder do PMDB, Akira Otsubo. O PR 087/09 contempla o procurador-geral de Justiça, Miguel Vieira da Silva. O PL 89/09 concede título de Cidadão ao promotor de Justiça de Bataguassu, Edival Goulart Quirino.

O PR 088/09, do deputado Coronel Ivan (PRTB), contempla com Comenda do Mérito Cezar Mafus Maksoud. O PR 092/09, de Paulo Corrêa (PR), contempla com título de Cidadão Sul-mato-grossense Reinaldo Pereira Alfarone Júnior.

Leis - O Projeto de Lei 231/09, de Corrêa, que inclui no calendário oficial do Estado a Festa da Galinha Caipira de Camapuã, comemorado no 3º sábado de setembro, foi aprovado em primeira discussão.

O PL 089/09, de Reinaldo Azambuja (PSDB), dispõe sobre o prazo para consultas de idosos, deficientes e gestantes pelas unidades de saúde pública, os hospitais públicos e privados conveniados ao SUS (Sistema Único de Saúde). As unidades deverão atendê-los em três dias, no máximo, no caso de consultas agendadas.
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