Deputados aprovam 11 projetos na sessão desta quinta-feira

Os deputados estaduais aprovaram 11 projetos na Ordem do Dia da Sessão Ordinária desta quinta-feira. O destaque foi a aprovação do Projeto de Lei 238/09, do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização do grupo gestão institucional da carreira gestão de atividades de trânsito do quadro do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito).

Os servidores e o diretor-presidente do órgão, Carlos Henrique dos Santos Pereira, acompanharam a votação. Ele explicou que a proposta promove aumento médio de 45% na folha de pagamento do órgão. Atualmente, o Detran gasta de R$ 930 mil a R$ 950 mil com pessoal. Com o projeto, aprovado em segunda votação hoje, haverá aumento de R$ 420 mil por mês. Em alguns casos, o reajuste chegará a 62%, informou Pereira.

Os deputados aprovaram, com três votos contra, o PL 213/09, do Poder Executivo, que dispõe osbre a segunda revisão do Plano Plurianual (PPA) 2008/2011.

O PL 243/09, do Poder Executivo, institui a sistemática de relacionamento da Secretaria Estadual de Fazenda com os contribuintes do ICMS de Mato Grosso do Sul, denominado MS Transparente. A proposta foi aprovada em segunda discussão.

Foi aprovado, em segunda, o substitutivo do PL 217/09, de Júnior Mochi (PMDB), que determina a informação ao consumidor de alterações no peso, número de unidades ou no volume de produtos comercializados no varejo e dá outras providências.

Votação única - O Projeto de Resolução 049/09, do líder do PR, Antônio Carlos Arroyo, institui a Medalha do Mérito Excelência da Produção. O PR 102/09, de Celina Jallad (PMDB), concede Medalha do Mérito Legislativo a Carla Stefanini, coordenadora estadual de Políticas Públicas para a Mulher.

O PL 240/09, de Paulo Corrêa (PR), declara de utilidade pública estadual a Associação de Familiares e Amigos dos Deficientes de Coronel Sapucaia.

O PR 130/09, do líder do PMDB, Akira Otsubo, tendo como co-autores os deputados Youssif Domingos (PMDB), Pedro Teruel (PT), Professor Rinaldo (PSDB), Antônio Braga (PDT) e Arroyo, concede título de Cidadão Sul-mato-grossense a Aécio Borba de Vasconcelos, presidente da Confederação Brasileira de Futebol de Salão.

O PL 251/09, dos deputados Jerson Domingos (PMDB) e Reinaldo Azambuja (PSDB), denomina "Marcelo Pinto de Figueiredo", a Ponte sobre o Rio Nabileque, na MS-243, no município de Corumbá/MS.

Primeiro - O PL 241/09, da deputada Dione Hashioka (PSDB), institui o Dia do Assessor Parlamentar no dia 11 de outubro.

O PL 227/09, de Arroyo, define prioridades da vacinação contra o vírus H1N1, responsável pela gripe suína. A proposta vai a redação final por ter sofrido emendas.