Indústrias pedem renovação de incentivo aos deputados estaduais

Empresários liderados pela Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) iniciaram um movimento para pedir a manutenção dos incentivos fiscais para cerca de 2 mil empresas, cujos decretos estaduais vencem no dia 31 deste mês. Eles também querem uma reforma tributária estadual.

O pedido foi feito ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB), que estava acompanhado do vice-líder do Governo, Márcio Fernandes (PTdoB), Paulo Corrêa (PR) e Reinaldo Azambuja (PSDB). Vinte lideranças das áreas de cesta básica, leite, cerâmica, energia, gás natural, água natural canalizada, peixe e erva-mate participaram do encontro na sala de reuniões da presidência.

Domingos afirmou que o governador André Puccinelli (PMDB) acenou com a renovação dos decretos. As reivindicações serão discutidas pelos deputados e os empresários em reunião com o governador, às 11h de quinta-feira na Governadoria.

Grande impacto -Vice-presidente da Asa (Associação Sul-mato-grossense de Apicultores), Júlio César Carvalho, pediu a isenção de 100% da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a produção e comercialização do mel no mercdo interno. Atualmente, as alíquotas oscilam entre 7% e 15%.

Segundo Carvalho, de 4 mil a 5 mil apicultores produzem de 800 a 900 toneladas de mel por ano no Estado. Em média, o quilo do produto custa R$ 5 ao produtor. Ele contou que o excesso de chuvas reduziu a produção e o produto poderá faltar no primeiro trimestre deste ano.

Ele defendeu a manutenção do incentivo porque o mel não integra a cesta básica nem é considerado essencial para o consumidor.

Outro setor que pediu mais incentivo foi o de peixe criado em cativeiro. Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias de Carnes, Frios e Derivados, Ivo Scarcelli, a manutenção da redução da alíquota de 12% para 7% é importante.

Ele saiu otimista do encontro após o presidente do legislativo anunciar estudo para zerar a alíquota do ICMS sobre a produção de peixes em cativeiro comercializados no Estado.

Crédito presumido - O presidente da Fiems, Sérgio Marcolin Longen, afirmou que os decretos instituindo crédito presumido de 67% do ICMS de seis setores vencem no fim deste ano. Além de renova-los, os setores querem ampliar os incetivos para elevar a competitividade de Mato Grosso do Sul em relação a outros estados.

O Conselho de Consumidores da Enersul também defendeu a renovação do decreto que isenta da cobrança de ICMS 150 mil famílias que possuem consumo de até 50 KW por mês. Sem o subsídio, a entidade afirmou que os consumidores vão ser penalizados, porque serão obrigados a pagar PIS/Cofins e Cosip (taxa de iluminação pública).

O deputado Reinaldo Azambuja defendeu a implementação de uma política fiscal voltada para incentivar a produção de leite. Ele disse que o setor tem passado por crises. "É uma questão urgente", destacou.