Comissão revisa regimento interno da Assembleia Legislativa
Deputado Pedro Teruel
16/12/2009 - 11:56
Por: Fabiana Silvestre
Foto: Giuliano Lopes
O PMDB, com a maior bancada, indicou os deputados Junior Mochi e Youssif Domingos, como titulares, e Akira Otsubo e Celina Jallad, como suplentes. Pelo PSDB, foram indicados Onevan de Matos, titular, e Professor Rinaldo, suplente.
Representarão o PT na comissão os deputados Pedro Teruel, como titular, e Pedro Kemp, como suplente. Os partidos com menor representação na Assembleia indicaram o deputado Zé Teixeira (DEM) e Diogo Tita (PPS), como titular e suplente, respectivamente.
Segundo o deputado Pedro Kemp (PT), a revisão geral do regimento interno é necessária para reavaliar procedimentos. "Com as mudanças que foram aprovadas, ficaram algumas coisas que precisam ser revisadas, procedimentos que podem ser agilizados e melhor conduzidos", afirmou.
Regimento
O regimento interno da Casa de Leis, elaborado em 1993, foi alterado pela última vez em dezembro de 2008, com redução do número de artigos - de 513 para 375 artigos.
Entre as mudanças, foi aprovado o fim do voto secreto, com exceção das indicações de nomes para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e concessão de títulos honoríficos. Outra modificação foi o arquivamento dos projetos com rejeição unânime na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
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Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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