Deputados recebem Comenda do Mérito Judiciário

Em comemoração aos 30 anos do Poder Judiciário em Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Justiça do Estado promoveu nesta quarta-feira (16/12) sessão solene que incluiu a outorga da Comenda do Colar do Mérito Judiciário 2009 a seis personalidades que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica ou ao Poder Judiciário do Estado.

Foram agraciados com a Comenda os deputados estaduais Ary Rigo (PSDB) e Londres Machado (PR), o desembargador aposentado Gilberto da Silva Castro, o procurador aposentado Afonso Nunes da Cunha, o ministro Eros Grau e a desembargadora Suzana Camargo.

Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins, a homenagem aos deputados simboliza a harmonia entre os poderes Legislativo e Judiciário. “Ao longo destes 30 anos nunca houve qualquer problema nesse relacionamento e o Legislativo sempre contribuiu e colaborou conosco”, disse.

O deputado Londres Machado afirmou que a homenagem serve de motivação: “Estou há 40 anos na vida pública e fico muito honrado com esta Comenda. A homenagem motiva a gente a prosseguir na luta”.

Já o deputado Ary Rigo lembrou uma razão a mais para se sentir honrado com a condecoração: “Há 30 anos, quando este Tribunal de Justiça foi instalado, eu estava na presidência da Assembleia. Me sinto muito grato e honrado, até porque conheço, convivo e acompanho o trabalho da maioria dos desembargadores há bastante tempo”, comentou.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), a homenagem simboliza o trabalho de todos em prol do desenvolvimento do Estado. “Quem ganha é a sociedade de Mato Grosso do Sul, porque a respeitabilidade é o que predomina nas relações entre os Poderes”, afirmou.

Conheça os homenageados:

Ary Rigo – natural de Passo Fundo (RS), é engenheiro agrônomo, formado pela Faculdade de Agronomia de Porto Alegre (RS), em 1969. Foi presidente da COOPEMARA, em Maracaju, e diretor-presidente da CODEAGRI (MT). Deputado estadual nos períodos de 1979/1982, 1983/1986, 1987/1990, 1999/2002, 2003/2006, 2007/2010. Foi vice-governador e chefe da Casa Civil, de 1991 a 1994. Atualmente é o 1º secretário da Assembleia Legislativa.

Londres Machado – nasceu em Rio Brilhante, é bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de São Carlos (SP). Começou na vida pública como vereador em Fátima do Sul, na década de 60. Foi deputado por Mato Grosso de 1971/1974 e 1975/1978. Em 1979/1982 exerceu mandato de deputado por MS e desde então é integrante do Poder Legislativo Estadual. Foi governador interino de MS.

Gilberto da Silva Castro - natural de Campo Grande e formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica PUC/SP, advogou nas capitais paulista e sul-mato-grossense. Em 1973, quando o estado era Uno, ingressou na magistratura como juiz de Direito em Fátima do Sul. Atuou na 1ª Vara de Rondonópolis, de 2ª entrância; na Vara Criminal de Dourados, na 1ª Vara Criminal de Campo Grande, na 3ª Vara de Família e Sucessões, e na 11ª Vara Cível, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de MS. Foi vice-presidente do Tribunal de Justiça (1987/1988) e Corregedor-Geral de Justiça (1991/1992), além de Corregedor Regional Eleitoral (1993/1994) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (1995/1996).

Afonso Nunes da Cunha – nasceu em Aquidauana e é formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (RJ). Exerceu a advocacia na década de 60 e foi nomeado para o cargo de Defensor Público em 1969. Foi corregedor-geral do Ministério Público, procurador-geral Adjunto de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor. Seu nome figurou na lista sêxtupla para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Suzana de Camargo Gomes - desembargadora federal, vice-presidente do TRF da 3ª Região. Ingressou na magistratura federal em 1987 e foi promovida ao TRF em 1995. Foi Juíza do TRE/SP, do TRE/MS e procuradora no Paraná. É mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pós-graduada em Direito Público pela PUC/SP e Escola de Magistrados da Justiça Federal, além de especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Conselho da Justiça Federal (CEJ) e Universidade de Brasília (UnB).

Eros Roberto Grau – ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), professor-titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, Doutor Honoris Causa da Université Cergy-Pontoise (França), da Université du Havre (França) e da Universidad Siglo 21 (Córdoba, Argentina). Professor-visitante da Université Paris 1 [Panthéon-Sorbonne), da Université de Montpellier e da Université du Havre. Doutor em Direito e livre docente pela USP. Officier da Légion d’honneur e Officier da Ordre National du Mérite, condecorações outorgadas pelo Presidente da República Francesa.