AL analisou 4.350 proposições e promoveu 44 audiências púlbicas
17/12/2009 - 12:18
Por: Edivaldo Bitencourt
Foto: Giuliano Lopes
Dos 275 projetos de lei apresentados, 212 foram aprovados, 20 não aprovados, 14 retirados pelo autor e 29 continuam em tramitação para análise em 2010.
Das 8 PECs (Propostas de Emenda Constitucional), três foram aprovadas, uma não foi aprovada e quatro continuam em tramitação. Dos 108 projetos de resolução, 95 foram aprovados, seis retirados pelos autores, um rejeitado e seis ainda serão analisados.
Também foram apresentados 17 projetos de decreto legislativo, dos quais 13 foram aprovados, e 16 projetos de lei complementar, dos quais oito foram aprovados.
Foram apresentadas 4.350 proposições, sendo 2.228 indicações, 1.037 moções (de pesar, congratulações, apoio, etc), 406 emendas e 189 requerimentos, entre outros.
Participação - O legislativo realizou 44 audiências públicas, dois seminários, 25 sessões solenes, 115 sessões ordinárias e 22 extraordinárias.
As audiências públicas debateram os direitos das crianças e dos adolescentes, meio ambiente, política de pesca, violência na escola, transporte de cargas, o PDE/MS (Programa de Desenvolvimento do Transportes de Mato Grosso do Sul), entre outros temas.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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