Deputados estaduais aprovaram três projetos na ordem do dia

Os deputados estaduais aprovaram três projetos durante a Ordem do Dia na sessão ordinária desta terça-feira, dia 16.

Foram aprovados em discussão única o projeto de resolução da deputada Celina Jallad (PMDB) que cria a Medalha Zilda Arns a ser entregue pela Assembleia Legislativa e o projeto de lei 262/09 do deputado Onevan de Matos (PSDB) que declara de utilidade pública o Rotary Club de Naviraí.

Também foi aprovado o projeto de lei 017/10 do Poder Executivo que autoriza a contratação de operação de crédito de até R$ 79,9 milhões junto ao BNDES.

Na discussão do projeto, o deputado Paulo Duarte (PT) alegou que o empréstimo é desnecessário e poderá onerar os cofres do Estado. O relator do parecer favorável à proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Junior Mochi (PMDB), destacou que o empréstimo tem juros excelentes e prazo de 10 anos para pagamento.

O líder do governo, Youssif Domingos (PMDB), afirmou que a linha de crédito oferecida pelo governo Federal é uma compensão às perdas de Mato Grosso do Sul no FPE (Fundo de Participação dos Estados) em função da redução do IPI, autorizada pelo governo Lula. Ele afirmou ainda que os recursos serão aplicados em ações de desenvolvimento. O empréstimo foi aprovado com os votos contrários de Amarildo Cruz (PT), Pedro Teruel (PT) e Paulo Duarte (PT).