Deputados aprovam quatro projetos de lei em ordem do dia

Os deputados estaduais aprovaram quatro projetos de lei na Ordem do Dia durante a sessão ordinária desta quinta-feira, dia 18, na Assembleia Legislativa.

Em discussão única, foi aprovado o projeto de lei 034/10, do deputado Antônio Carlos Arroyo, líder do PR, que declara de utilidade pública estadual a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda Esperança, em Campo Grande.

Em primeira discussão, foram aprovados os projetos de lei 014/10, de Pedro Kemp (PT), que proíbe a comercialização direta ao consumidor de carne previamente moída e 032/10, de Júnior Mochi (PMDB), que cria o MS Olímpico (Política de Incentivo aos Atletas Praticantes de Desportos de Rendimentos em Modalidade Olímpica ou Paraolímpica).

Também foi aprovado em primeira o projeto de lei 006/10 do deputado estadual Paulo Duarte (PT) que prevê a obrigatoriedade da utilização de madeira certificada pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de Mato Grosso do Sul.

Utilidade - Na sessão ordinária de ontem, quarta-feira, dia 17, foi aprovado em discussão única o projeto de lei 021/09 do deputado Zé Texeira (DEM) que declara de utilidade pública estadual a “Loja Maçônica 13 de Maio de Mundo Novo nº 39”, com sede em Mundo Novo.