Arroyo e Kemp propõem medidas contra assédio moral no trabalho

Os deputados estaduais Pedro Kemp (PT) e Antônio Carlos Arroyo (PR) apresentaram, na sessão ordinária desta terça-feira, o projeto de lei que dispõe sobre a prática de assédio moral no trabalho, no âmbito da administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas, concessionárias e permissionárias de serviços estaduais de utilidade ou interesse público e sociedades de economia msita do Poder Legislativo, Executivo ou Judiciário.

Segundo Kemp, a proposta aperfeiçoa a Lei 2.310/2001, de autoria de Arroyo, a pedido da Defensoria Pública. "Um novo projeto de lei com a finalidade de aprimorar a lei que está em vigor em nosso Estado, hoje é apresentado", justificaram os parlamentares. Eles destcaram que a nova lei institui novos dispositivos aos servidores e operadores do direito para coibir a prática do assédio moral. "Além de nociva a administração pública, atenta contra a dignidade do trabalhador", ressaltaram.

A punição para o responsável pelo assédio moral poderá ser de advertência, suspensão ou demissão.