Câmaras municipais receberão bibliotecas básicas do Interlegis
Câmaras municipais receberão bibliotecas básicas do Interlegis
25/03/2010 - 08:56
Por: Adriano Furtado
Foto: Giuliano Lopes
A Biblioteca Básica, uma parceria com a Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEEP), foi criada exclusivamente para as casas legislativas com o objetivo de auxiliar a pesquisa e o trabalho dos parlamentares e servidores, não se destinando a uma só pessoa, mas a todos que trabalham nas casas legislativas.
A Biblioteca Básica é composta de exemplares da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei da Responsabilidade Fiscal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Microempresa, Legislação Consolidada do Servidor Público, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Estatuto do Desarmamento, Estatuto do Idoso, Estatuto da Cidade, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei Antidrogas, Administração Pública e Manual de Padronização de Textos.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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