Deputados aprovam três projetos nesta quarta-feira

Os deputados estaduais aprovaram três projetos durante a sessão plenária desta quarta-feira (28). Em segunda votação, foi aprovado o projeto de lei nº 014/10, do deputado Pedro Kemp (PT), que proíbe a venda de carne previamente moída em Mato Grosso do Sul. Pela proposta, os estabelecimentos comerciais devem moer a carne na presença do consumidor, que acompanhará todo o processo.

De acordo com Kemp, é comum os estabelecimentos comerciais oferecerem a carne previamente moída. “A forma como a carne pré-moída é produzida e armazenada pode significar um grande risco à saúde do consumidor, uma vez que a simples mistura de parte do intestino de um animal pode contaminar o alimento com a bactéria escherichia coli, que é extremamente nociva ao ser humano”, explicou o deputado.

Nos Estados Unidos, em novembro do ano passado, um surto de infecção causada pela bactéria escherichia coli levou a morte ao menos duas pessoas e outras 28 ficaram doentes. Segundo o boletim do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA, 16 pessoas foram internadas e três desenvolveram falência dos rins pela contaminação da bactéria.

O projeto de lei segue para sanção do governador André Puccinelli (PMDB). A multa para o estabelecimento comercial que descumprir a legislação é de 500 UFERMS, cerca R$ 6.500, podendo ser cobrada em dobro em caso de reincidência.

Homenagens

Também foram aprovados, em discussão única, os projetos de resolução 022/10 e 025/10, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), que concedem títulos de cidadão sul-mato-grossense ao empresário Augusto Borges (PSB) e à presidente nacional da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Ramos Coelho.


(*)Com informações da assessoria de imprensa do deputado Pedro Kemp (PT).