Deputada faz última tentativa para evitar “tarifaço” de energia

A deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB) ocupou a tribuna na manhã desta quarta-feira (6) para protestar contra o “tarifaço” de 17,49% nas contas de energia elétrica, aprovado ontem pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Após participar nesta terça-feira de reunião técnica em Brasília para tratar do assunto, ela disse que a última alternativa da Assembleia Legislativa para tentar barrar o reajuste é questionar a tramitação de uma representação contra a Aneel, protocolada ano passado no MPF (Ministério Público Federal).

A ação é de autoria do Concen (Conselho de Consumidores da Enersul), que já se reuniu nesta quarta-feira para discutir que medidas tomará frente ao anúncio do reajuste.

A deputada Mara Caseiro enviará ainda hoje (6) ofício ao presidente do Concen, Edson Ferreira de Araújo, solicitando informações sobre a tramitação desta representação no MPF.

Durante seu pronunciamento na tribuna da Assembleia, a parlamentar também sugeriu que a advogada Ieda Mara Leite Anbar, que entrou com a representação no MPF em nome do conselho, seja convidada pela Casa para debater o assunto.

Conforme a deputada, todo esse trâmite precisa acontecer de forma rápida, já que o prazo para recorrer do reajuste da tarifa expira em 10 dias.

A representação

Baseada em um possível erro no índice de revisão tarifária de 2003, a representação protocolada no MPF questiona o valor apurado para devolução aos consumidores.

Ocorre que, segundo a parlamentar, erros passados no cálculo das tabelas podem incidir no reajuste aprovado esta semana pela Aneel.

“Estamos vendo nesta ação a última alternativa para tentar impedir este reajuste abusivo”, comentou a parlamentar, alertando que Mato Grosso do Sul pode perder indústrias e investimentos devido aos altos valores cobrados pela energia elétrica no Estado.

Mara Caseiro disse ter saído frustrada da reunião em Brasília e lembrou que a Assembleia Legislativa fez tudo o que podia politicamente para tentar evitar o tarifaço, incluindo uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e solicitação de devolução dos valores cobrados a maior dos consumidores.

“Este foi um dos maiores índices de reajuste do Brasil. Temos que nos unir ao Conselho de Consumidores da Enersul, ouvir da doutora Ieda os detalhes desta representação e tentar a última ação deste Poder contra o reajuste”, discursou Mara Caseiro.

Durante aparte, o deputado estadual Cabo Almi (PT) apoiou a iniciativa da parlamentar, mas enfatizou que nenhuma explicação vai convencer o trabalhador que “vai sentir este peso diretamente em seu bolso”.

“Vamos nos reunir com nossa bancada e também analisar se podemos entrar com alguma ação na Justiça para impedir este reajuste”, finalizou.