Parceria permitirá mapeamento e digitalização de acervo fundiário de MS

O governador André Puccinelli (PMDB) assinou na tarde desta terça-feira (8), no auditório da governadoria, o convênio e Termo de Cooperação entre o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Agraer (Agência Estadual de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), para o mapeamento e digitalização de documentos do acervo fundiário de Mato Grosso do Sul.

A deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB) participou da solenidade.

O objetivo do convênio é transformar as seis milhões de páginas de documentos da Agraer, somados aos do Incra, em processos analisados e também a digitalização de acervos fundiários e documentos antigos, para preservar seu valor histórico.

De acordo com Puccinelli, o produtor acaba sendo beneficiado com a digitalização e a análise dos certificados de terras, liberando as atividades em sua propriedade.

“Esta parceria será de auxílio mútuo nos processos de certificação de terras, georrefenciamento e outros serviços, para que os proprietários possam fazer as suas operações normais em suas propriedades. Além disso, também forneceremos 10 funcionários ao Incra para iniciar este mapeamento e análise do acervo”, afirmou o governador.

O total de recursos disponibilizados pelo convênio é de R$ 3,3 milhões, sendo R$ 3 milhões do Incra e R$ 300 mil de contrapartida do Governo do Estado.

Conforme dados da Agraer, este processo agilizará os mais de 30 mil processos de certidão e regulação fundiária, sendo possível também manter o valor histórico de documentos do período republicano. Só no Incra, há 9 mil processos de certificação parados.

Cerca de 20 técnicos vão atuar para agilizar a análise de cada processo. Por ser um procedimento complexo, é possível que até fevereiro de 2012 a análise de certificados já esteja padronizada.