Carta aberta aponta saídas para redução da violência contra a mulher

A deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (21) para destacar os principais pontos da carta aberta enviada à presidente da República, Dilma Roussef, ministros e membros do Congresso Nacional, com sugestões para o combate à violência contra a mulher.

Estes apontamentos foram levantados por especialistas em saúde, educação, segurança pública e assistência social, durante a audiência pública “Aplicabilidade e eficácia da lei Maria da Penha”, realizada no dia 3 do mês passado.

O primeiro item lembrado pela deputada como essencial para o combate à violência de gênero é a educação. Ela destacou que tanto na família quanto na escola ainda há um ranso de criação machista das crianças, o que precisa ser urgentemente repensado. Uma das propostas é a criação de uma disciplina específica nas instituições de ensino para o ensino da igualdade.

Outro ponto é a ampliação da rede de delegacias especializadas em atendimento à mulher, assim como a criação de unidades 24 horas.

Mara Caseiro ressalta que a mulher agredida chega a estes locais fragilizada, e que é muito importante a presença de psicólogos e assistentes sociais para atender não só a vítima, mas também o agressor. “É preciso melhorar o trabalho de redução de trauma destas famílias”, afirmou a parlamentar.

O terceiro item destacado por Mara Caseiro é a agilidade na aplicação da lei Maria da Penha, ou seja, maior rapidez na prática de medidas protetivas que impeçam que o agressor chantageie ou volte a espancar sua companheira durante o desenrolar do processo.

Ainda dentro da questão da legislação, a deputada aponta que a carta aberta também propõe que o crime de agressão contra a mulher seja inafiançável.

Além da presidente Dilma Rousseff, o documento também foi encaminhado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, ao ministro Gilson Dipp, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ao presidente do Senado, José Sarney, à secretária nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e à deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG).