Escolas com piscina podem ser obrigadas a contratar salva-vidas
Mara Caseiro apresenta proposta que prevê mais segurança para os alunos de escolas públicas e privadas
04/12/2012 - 11:10
Por: Fernanda França
Foto: Roberto Higa
O salva-vidas deve ser habilitado profissionalmente e sua atuação autorizada pelo Corpo de Bombeiros do Estado.
Outro ponto previsto na lei é que a instituição de ensino deverá contar com todos os equipamentos de primeiros socorros exigidos pelos bombeiros, para o pronto atendimento em caso de afogamento. Quem não cumprir a determinação, poderá ser condenado ao pagamento de multa e suspensão das atividades na piscina, até a regularização.
“Apesar da presença de professores de educação física, muitas vezes o número de crianças impede a visualização . Esta proposta vem justamente zelar pela segurança das crianças”, afirmou a deputada.
Ela lembra que, em Corumbá, ocorreu um caso recente, onde o jovem Michael Sulivan Gomes, de 13 anos, foi encontrado morto na piscina do colégio Santa Tereza, da propriedade da Missão Salesiana .
Mara Caseiro também destaca que já vigora no Estado a Lei n. 4.214, de 03 de julho deste ano, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que obriga a afixação de placas de orientação nas piscinas e balneários de rios ou lagos do Estado, mas lembra que a determinação não abrange as instituições de ensino.
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