Parlamentares e produtores esperam fim das demarcações após audiência com ministra

Parlamentares e produtores rurais de Mato Grosso do Sul participaram nesta quarta-feira (8) de audiência da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, para a qual a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) foi convocada a explicar processos de demarcação de terras indígenas.

Na prática, tanto indígenas quanto produtores rurais saíram otimistas do encontro, esperando que o governo federal encontre o mais rápido possível uma solução para o conflito no campo.

Vários parlamentares de Mato Grosso do Sul participaram da audiência, entre eles a deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB), presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Rocha (PMDB), deputados federais Geraldo Resende (PMDB), Akira Otsubo (PMDB), Fábio Trad (PMDB), Reinaldo Azambuja (PSDB), Luiz Henrique Mandetta (DEM), e os senadores Waldemir Moka (PMDB) e Ruben Figueiró (PSDB).

Uma das caravanas que veio de Mato Grosso do Sul a Brasília para participar da audiência é formada por produtores e trabalhadores rurais da região do Conesul, uma das mais afetadas pelo processo demarcatório no Estado.

Antes do início da audiência, produtores e trabalhadores rurais de vários estados se reuniram nas proximidades da Câmara e realizaram uma passeata em protesto às demarcações de áreas consideradas indígenas.

Deputados de vários estados afetados pela questão das demarcações se revezaram nos microfones, cobrando providências para a questão. Reinaldo Azambuja comparou o tratamento diferenciado que foi dado a dois crimes envolvendo o conflito entre índios e produtores rurais.

Ele lembrou que em Caarapó, onde um fazendeiro matou um adolescente indígena de 15 anos, houve apoio do governo federal, com direito até de visita da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos). Por outro lado, um produtor rural foi torturado e assassinado em Douradina por um grupo de indígenas, e nada foi feito.

“Foi tido como legítima defesa dos índios, mas eles nem mesmo deixaram o Samu socorrer o produtor rural. Ele foi torturado até a morte, o vídeo é chocante”, comparou.

Azambuja também enfatizou que, mesmo se os produtores forem ressarcidos pelas terras desapropriadas, toda a economia do Estado será afetada por essas demarcações.

A deputada Mara Caseiro, que é responsável pela comissão que trata das questões indígenas no Legislativo estadual, disse que essa reunião com a ministra deixou clara a necessidade urgente da suspensão imediata das demarcações, até porque a Funai (Fundação Nacional do Índio) vem tratando a questão de forma equivocada, afrontando a Constituição Federal e trazendo insegurança jurídica aos municípios.

“Precisamos urgentemente da CPI da Funai, porque vemos que esse problema acontece em várias regiões do País. É preciso haver um tratamento imparcial para essa questão, com a participação dos índios, mas também dos proprietários de terras”, afirmou.

Para ela, a Funai é a grande responsável pelo bem estar dos povos indígenas, mas não tem cumprido seu papel. Na opinião da deputada, os índios estão sendo incentivados por organismos internacionais para o confronto.

Durante a reunião, a ministra Gleisi Hoffmann cobrou que o STF (Supremo Tribunal Federal) trace as regras e limites para as demarcações no país.
De acordo com ela, houve uma primeira decisão em relação à demarcação de terras na Raposa Serra do Sol (RR), mas é preciso uma decisão sobre as demais áreas no País, incluindo Mato Grosso do Sul.

Na opinião da ministra, é preciso estabelecer critérios claros para os estudos antropológicos e enfrentar a situação “com serenidade e equilíbrio”.

“O ato de se pintar para guerra não será bom para ninguém, nem para os produtores, nem para os índios. Temos que encontrar um caminho para frente, estabelecer critérios claros para os estudos”, disse.

Após vários apelos pela abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a atuação da Funai, a ministra defendeu a instituição e disse que ela tem se pautado pelo que ela é: protetora e envolvida com as questões indígenas.

“A intervenção do Estado brasileiro, como garantidor dos direitos, resta, assim, comprometida", afirmou a ministra, confirmando a intenção do governo federal de passar a consultar outros órgãos de governo, sobretudo a Embrapa, nos processos demarcatórios.

"É uma iniciativa para melhorar os procedimentos. Precisamos ter informações para qualificar a tomada de decisões. Vamos ouvir e considerar nos estudos, além da Funai, os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, das Cidades, entre outros órgãos, para termos uma base consistente para os estudos de demarcação", disse.

Gleisi finalizou dizendo que o governo está criando um sistema de informações para qualificar esses estudos. Enfatizou que o governo tem boa vontade e está trabalhando para que as coisas se encaminhem “da melhor forma possível”.

A ministra tentou fazer um discurso equilibrado, reconhecendo a importância do setor produtivo e as necessidades enfrentadas pelos povos indígenas. De acordo com ela, não há como ignorar a importância do setor agropecuário para o Brasil, que representa hoje 25% do PIB (Produto Interno Bruto) do País. Também reconheceu que os índios, primeiros moradores do país, perderam suas terras, sofreram perseguições, vivem hoje em situação de penúria e a sociedade precisa trabalhar para que essa situação seja revertida.

TUMULTO

Os dois lados interessados na questão participam dos debates, mas, para evitar tumulto, a presença foi limitada pela segurança.

Diante de críticas feitas pelo deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, aos laudos antropológicos, dizendo que muitos deles são fraudulentos e falsos, índios reagiram fazendo muito barulho com chocalhos.

O presidente da comissão, Fernando Giacobo (PR-PR), avisou que não era possível aceitar manifestações e alguns índios bateram boca com deputados.