Arroyo defende audiência pública para discutir ZPE em Corumbá

O líder do PR, deputado Antônio Carlos Arroyo, defendeu nesta terça-feira, dia 18, entendimento para a discussão e apresentação de alternativas que permitam a instalação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Corumbá.

Arroyo apoiou o agendamento de audiência pública para a discussão do tema e espera contar com a presença de representante do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), que é composto pelos Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Fazenda, da Integração Nacional, do Meio Ambiente e do Planejamento.

Segundo o parlamentar, as grandes potencias mundiais cresceram calcadas em projetos como os da ZPE. As zonas de processamento são distritos industriais incentivados, onde as empresas operam com redução ou suspensão de impostos e contribuições federais e liberdade cambial - podem manter no exterior 100% das divisas obtidas nas exportações-, com a condição de destinarem pelo menos 80% de sua produção de bens e serviços ao mercado externo.

A parcela vendida no mercado interno paga integralmente os impostos e contribuições incidentes nessa operação, bem como os impostos suspensos por ocasião da importação e da aquisição de insumos no mercado interno. No Brasil, das 17 ZPEs autorizadas, quatro já construíram as obras de infra-estrutura, mas não foram alfandegadas pela Receita Federal. São as ZPEs de Imbituba (SC), Teófilo Otoni (MG), Araguaína (TO) e Rio Grande (RS).