Deputados aprovam seis projetos na ordem do dia

Os deputados aprovaram seis projetos na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 20, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Foi aprovado em primeira discussão o projeto de lei 099/10, de autoria do deputado Maurício Picarelli (PMDB), que proíbe o uso de pulseiras coloridas conhecidas como "pulseiras do sexo", na rede pública e particular de ensino no Estado. O projeto prevê também reuniões com os pais e os adolescentes para orientações sobre educação sexual e planejamento familiar.

Em segunda discussão foram aprovados o projeto 081/10 do deputado Junior Mochi (PMDB) alterando a lei 3.590/08 que criou o Prêmio Empreendedor Amigo da Criança e instituindo o prêmio "Contabilista Amigo da Criança" e o projeto de lei 088/10 da deputada Dione Hashioka (PSDB), que inclui a Corrida Ciclística e Pedestre do Trabalho de Nova Andradina no Calendário Oficial do Estado. Em redação final por ter sofrido quatro emendas, foi aprovado o projeto de lei 018/10 do deputado Pedro Teruel (PT) que estabelece a obrigatoriedade de diploma de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo no Poder Público.

Títulos - Em discussão única foram aprovados os projetos de resolução 032/10 do deputado Akira Otsubo (PMDB) que homenageia o secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia,
Carlos Alberto Negreiros Said Menezes, com comenda de mérito legislativo e o 035/10 de Antonio Carlos Arroyo (PR) que prevê a entrega da medalha para o empresário José Villaescusa Pomares.