Polícias negam omissão em conflitos e esclarecem competências em CPI

Os comandantes das polícias Civil e Militar confirmaram hoje que as duas instituições atuam, sempre que são solicitadas, em todas ocorrências de conflito entre indígenas e fazendeiros em Mato Grosso do Sul.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Deusdete Souza de Oliveira Filho, e o delegado-geral da Polícia Civil, Roberval Maurício Cardoso Rodrigues, foram ouvidos nesta tarde (4) pelos membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga a ação/omissão do Estado em casos de violência contra os povos indígenas.

Roberval esclareceu que os indígenas não são tratados de forma diferenciada e que a Polícia Civil não se omite quando é solicitada para atender conflitos envolvendo índios e fazendeiros. De acordo com dados apresentados por ele nesta tarde, dos 20 homicídios ocorridos em aldeias no ano passado, 83% dos casos foram esclarecidos.

“Os casos que não conseguimos atender estão relacionados à dificuldade de entrada nas aldeias. Inclusive homens nossos já foram assassinados em situações como essa. Mesmo assim a Polícia Civil tem atuado”, detalhou.

Questionado sobre a atuação nos casos de reintegração de posse, o delegado afirmou que a Polícia Civil trabalha quando é acionada pela Polícia Federal, órgão competente para esses casos.

Já o coronel Deusdete de Oliveira Filho afirmou que, de 2007 até agora, foram atendidas 2.167 ocorrências em aldeias indígenas do Estado. Nos casos de maior repercussão, como tráfico de drogas, estupros e homicídios, os municípios que mais se destacam são Dourados, Japorã, Caarapó e Amambai.

A vice-presidente da CPI, deputada estadual Mara Caseiro (PMB), questionou o comandante se em alguma ocasião houve omissão de socorro nas aldeias indígenas. Ele negou e disse que a PM se fez presente sempre que acionada.

Durante a oitiva desta tarde, foi aprovada a convocação de membros do MPE (Ministério Público Estadual) e MPF (Ministério Público Federal) nas próximas sessões, além de peritos que atuaram no caso do homicídio do indígena Oziel Gabriel.

Além de Mara Caseiro, participam da CPI os deputados João Grandão, do PT (presidente), Rinaldo Modesto (PSDB), Antonieta Amorim, do PMDB (relatora) e Paulo Corrêa (PR).