CPI derruba pedido para que indígenas sejam ouvidos nas aldeias

A CPI da Ação/Omissão do Estado nos casos de violência praticados contra indígenas no Estado derrubou nesta tarde (10) pedido impetrado pelo advogado do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Luiz Henrique Eloy, em nome do Conselho do Povo Terena, para que índios convocados sejam ouvidos dentro das aldeias.

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) e os colegas Paulo Corrêa (PR) e Rinaldo Modesto (PSDB) indeferiram a solicitação, protocolada pelo advogado em nome do presidente do Conselho do Povo Terena, Lindomar Pereira. A ideia do advogado do Cimi era nítida: atrapalhar as investigações, evitando a publicidade dos fatos.

“Me senti discriminada, porque não temos aqui a intenção de constranger ninguém. Só constrangeríamos alguém se essa pessoa fosse criminosa, o que não é o caso. Aqui nesta Casa, que é do povo, trabalhamos com a lei e respaldados pela Constituição”, disparou Mara.

Paulo Corrêa e Rinaldo concordaram com a deputada ao afirmar que a Assembleia Legislativa oferece toda a estrutura para que os indígenas venham depor, inclusive em sigilo, se isso for necessário.

DEPOIMENTOS

Duas pessoas foram convocadas pela CPI para depor nesta tarde: Hilário da Silva, coordenador da DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) em Mato Grosso do Sul, e Silvana Dias Terena, subsecretária de Política Indígena do governo do Estado.

Após apresentar dados que alarmaram os parlamentares sobre a saúde indígena em Mato Grosso do Sul e casos de violência dentro das aldeias, Hilário revelou que esse setor conta com R$ 60 milhões por ano para atender as comunidades, sendo R$ 20 milhões da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e outros R$ 40 milhões da Missão Caiuá.

Mara Caseiro e Paulo Corrêa questionaram o coordenador do DSEI sobre o destino dessa verba, uma vez que é nítida a carência de saúde nas aldeias de Mato Grosso do Sul.

Eles solicitaram que Hilário encaminhe à CPI um relatório sobre a aplicação dos recursos. “Queremos saber de que forma esse dinheiro está sendo investido, de que forma estão atuando”, afirmou a deputada.

Hilário, assim como Silvana Terena, confirmou que grande parte dos casos de violência ocorridos nas aldeias acontece não por falta de terras, como alega o Cimi, mas por falta de oportunidades aos indígenas.

Ele também confirmou que o Cimi só atua nas aldeias quando é para dar suporte às invasões. Outra afirmação polêmica do coordenador do DISEI é que há armamento pesado dentro das aldeias, e que alguns índios estão se deslocando para o Paraguai para trabalhar nas lavouras de maconha.

Por conta dessas declarações, ele foi convidado a depor na CPI do Cimi, do qual Mara Caseiro e Paulo Corrêa são, respectivamente, presidente e relator.

Silvana Terena explicou que assumiu a subsecretaria em 2015 e que já visitou algumas aldeias para conhecer a realidade dos povos indígenas. De acordo com ela, a maior ansiedade está relacionada ao apoio para agricultura familiar, além de estrutura para esporte e lazer e qualificação profissional.

Ela disse que o governo está dialogando com as comunidades e com os segmentos que atuam na causa, visando ouvir as demandas dos indígenas e só assim formular um plano estadual de atuação. Entre as metas, está a Caravana da Saúde Indígena, cuja viabilidade do projeto já está sendo discutida com o governo.