Deputada questiona coordenador sobre papel da Funai em casos de violência contra índios

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) questionou o coordenador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Dourados, Vander Mishijima, sobre o papel da instituição em casos de omissão e violência contra índios em Mato Grosso do Sul. Ele foi um dos depoentes nesta tarde na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga a ação/omissão do Estado nos casos de violência contra os povos indígenas.

Dentre os casos citados pelo coordenador está um levantamento da Funai em Dourados quanto aos desrespeitos de normas determinando que obras públicas devem ser construídas em um raio de até 10 quilômetros de aldeias. As conseqüências apontadas por ele envolvem atropelamentos e alagamento de moradias.

Ele também citou a falta de atendimento da Polícia Militar em casos de crimes nas aldeias e a violência psicológica sofrida pelas crianças indígenas que são retiradas do convívio familiar compulsoriamente, devido a conflitos familiares.

O coordenador revelou ainda que o orçamento da Funai é pequeno, e que a coordenação de Dourados dispõe de cerca de R$ 1 milhão por ano para cuidar dos cerca de 25 mil índios da região.

Questionado por Mara Caseiro sobre o papel na Funai para evitar casos de violência, incluindo a entrada de álcool e drogas nas aldeias, Vander admitiu que o órgão tem atuação restrita, ou seja, possui caráter meramente administrativo e de articulação com outros órgãos.

Ele também foi interpelado pela parlamentar a respeito dos parcos recursos para atender as comunidades indígenas nas mais diversas necessidades, incluindo aquisição de insumos e sementes para agricultura. Admitiu que a verba é ínfima e que depende de complementação do governo do Estado e emendas parlamentares. Ainda assim, os indígenas não são atendidos como deveriam.

Para o segundo depoente do dia, professor Antônio Hilário Aguilera Urquiza, também houve omissão. Ele chegou a dizer que a Justiça é rápida quando os índios são réus, mas lenta quando um indígena está em busca de seus direitos.

Em 2009, o professor realizou levantamento e catalogou 100 indígenas presos sem julgamento. Um dos casos citados por ele como morosos, onde o processo até “caducou”, foi da morte do indígena Marçal de Souza.

Mara Caseiro achou a acusação grave e disse que a CPI vai levantar documentação para entender se há mesmo esse tipo de direcionamento na Justiça.

A CPI ainda aprovou nesta reunião as convocações do indígena Anastácio Peralta e do procurador do Ministério Público Federal Charles Estevão da Mota Pessoa.