Secretaria de Estado de Saúde presta contas em audiência pública na Assembleia Legislativa

Nesta quinta-feira (19), durante audiência pública no plenarinho Nelito Câmara, o diretor administrativo e de finanças da secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Maurício Peralta apresentou o relatório do terceiro quadrimestre de 2015 para a presidente da Comissão de Saúde da Casa de Leis, deputada Mara Caseiro (PSDB). Durante a reunião, que contou com a presença de membros do Conselho Estadual de Saúde, foram apresentados os números de investimentos, receitas e despesas da pasta.

De acordo com a secretaria de Saúde, a produção ambulatorial e hospitalar apresentada no relatório, entregue à comissão de Saúde, se refere às competências de setembro a dezembro de 2015, sendo em vista que a competência de dezembro de 2015 foi processada em janeiro de 2016 e, os dados disponibilizados pelo Datasus, em fevereiro deste ano.

Segundo Peralta, o maior desembolso no 3º quadrimestre de 2015 foi na fonte do Tesouro Estadual, correspondendo a 83,20%, enquanto os recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde, representaram 11,3% e os recursos referentes à ressarcimento por serviços realizados pelo Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, correspondeu a 5,5%. Do total de recursos repassados pela União ao Estado, 13,93% são destinados para a Saúde.

Os dados obtidos por meio do programa Caravana da Saúde também constam no relatório. Para a deputada Mara Caseiro, a ação sinaliza a eficácia da regionalização da saúde. “Embora todo o país, e aqui no Estado não é diferente, esteja enfrentando uma crise econômica e sofrendo com o corte de recursos por parte da União, não podemos deixar de reconhecer a iniciativa da Caravana, que já beneficiou milhares de pessoas até agora. Essa é uma demonstração clara de que a regionalização da Saúde funciona”, ressalta.

Para a presidente da Comissão de Saúde, o governo tem demonstrado comprometimento com a Saúde da população e a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Saúde, não deixará de acompanhar de modo efetivo essa que é a mais importante área das políticas públicas. “É nosso dever cobrar, investigar e, também colaborar para a efetividade dessas ações”, ponderou Mara Caseiro.