CPI aprova relatório que isenta o Estado de agir contra os povos indígenas

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou a ação/omissão do Estado nos casos de violência praticada contra os povos indígenas encerrou suas atividades nesta tarde (9) com a aprovação do relatório elaborado pela deputada Antonieta Amorim (PMDB). O documento afirma que o poder público não é omisso e nem age contra as comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul.

Presidente da comissão, o deputado João Grandão (PT) apresentou voto contrário em separado, mas foi vencido.

Votaram com a relatora os deputados Mara Caseiro (PSDB), Rinaldo Modesto (PSDB) e Paulo Corrêa (PR).
Ao final dos trabalhos, Mara agradeceu a forma democrática como o presidente da CPI conduziu os trabalhos.

“Divergimos em alguns pontos, mas sempre querendo o melhor para nossas comunidades indígenas. Que possamos continuar trabalhando para promover a justiça e igualdade entre os povos”, declarou a parlamentar.

A conclusão da relatoria é de que “inexistem provas materiais e liame jurídico necessário à responsabilização do Estado de Mato Grosso do Sul nos casos de violência contra os povos indígenas”.

O documento contém 286 páginas distribuídas em 17 capítulos.

Vice-presidente da CPI, Mara Caseiro espera que tanto essa frente de trabalho quanto a comissão que investigou o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) provoquem ações que proporcionem um novo momento aos povos indígenas.

Ela concluiu afirmando que o trabalho prosseguirá e que continuará cobrando do governo federal um posicionamento mais firme, que solucione os conflitos e melhore a qualidade de vida nessas comunidades.