Especialistas alertam para formação precária de enfermeiros por EaD

Especialistas, professores e autoridades da área de saúde alertaram nesta quarta-feira (10), durante debate na Assembleia Legislativa, sobre a formação precária de enfermeiros por meio da EaD (Educação a Distância). A audiência pública foi proposta pela deputada estadual Mara Caseiro (PSDB).

Hoje a enfermagem é a segunda mão de obra do País, só perdendo para os metalúrgicos. Ao todo, são 1.904.288 profissionais em todo Brasil, sendo 8,1% só na região Centro-Oeste (154.357 técnicos, auxiliares e enfermeiros).

Em todo o Brasil, há 951 cursos presenciais de enfermagem, totalizando 153.752 vagas. Entretanto, mais da metade delas (51,9%) estão ociosas, o que não justifica a abertura avassaladora de cursos EaD no País.

De acordo com a presidente do Coren/MS (Conselho Regional de Enfermagem), Vanessa Pradebon, Mato Grosso do Sul possui 33 polos especificamente abertos para cursos de enfermagem. Porém, apenas 10 deles estão em funcionamento. Os demais não funcionam por falta de demanda.

Em todo o País, são 1.778 polos, com 85.855 vagas ofertadas de ensino à distância, o que preocupa sindicatos, associações, universidades e conselhos de enfermagem em todo o país, devido à qualidade da formação desses profissionais.

De acordo com o mestre em Enfermagem Ricardo Costa de Siqueira, membro da Câmara Técnica de Atenção à Saúde do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), o Ministério Público questionou o órgão no ano passado sobre a situação da EaD em todo o País. Como resultado, foi realizada uma operação em todo o território nacional, onde foram identificadas situações sérias e preocupantes.

Entre as irregularidades encontradas, polos cadastrados que não estavam ministrando cursos, unidades sem biblioteca ou com ausência de livros essenciais para o aprendizado da enfermagem, sem convênios para estágio ou localizados em municípios que não dispõe de hospitais equipados para a realização de estágio, além de professores recém formados.

“Não se aprende a se relacionar com o outro por meio de computador. Os odores, as cores de um paciente doente, só se consegue sentir pessoalmente. Como formar um profissional que cuida de pessoas em alto risco de morte sem ter passado por uma UTI ou uma sala cirúrgica?”, questionou o palestrante.

Outro fato preocupante é que universidades e centros universitários têm autonomia para criar esses cursos livremente, desde que sejam credenciados pelo MEC (Ministério da Educação). Somente as faculdades precisam pedir autorização. Os diplomas desses estudantes são exatamente iguais aos certificados daqueles que estudaram 5 anos em cursos presenciais.

De acordo com a professora Margarete Knoch Mendonça, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) a instituição formou cerca de 800 profissionais em 25 anos, uma desproporção frente às 20 mil vagas ofertadas em hoje em cursos à distância.

Somente em Campo Grande, 19 instituições oferecem o curso de enfermagem, sendo cinco à distância, distribuídos em 60 polos.

Durante a audiência pública, foi proposta a formação de uma grande frente, com representação de colegiados, conselhos, universidades e instituições formadoras, pela aprovação do Projeto de Lei 2891/2015, que tramita na Câmara Federal e proíbe a graduação de enfermeiros e formação de técnicos de enfermagem por ensino à distância.

Outra reivindicação apresentada durante os debates é que toda a abertura de novo curso passe pelo Conselho Nacional de Saúde.

Mara Caseiro, que é dentista e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, colocou a Casa à disposição para fazer gestões e intervenções políticas em todas as esferas políticas necessárias para garantir a qualidade na formação desses profissionais.


“Uma formação deficiente de qualificação representa uma oferta de atendimento precário tanto no Sistema Único de Saúde quanto na rede particular.É uma questão de extrema importância, pois esse profissional cuida de nós, dos nossos filhos, dos nossos amigos. É necessário lutar por essa causa”, afirmou.

Também participaram da audiência pública a presidente da Aben/MS (Associação Brasileira de Enfermagem), Vânia Paula Stolte, a diretora do Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Enfermagem de Campo Grande, Andreza de Luca Bento, e a enfermeira Deise Adani Zanoni, representando a SES (Secretaria de Estado de Saúde).