Amarildo Cruz defende o ICMS ecológico e propõe redistribuição
09/05/2007 - 14:29
Por: Flávia Vicuña - assessoria de comunicação
<P><FONT face=Verdana size=2>O deputado defende que dessa forma, aquilo que é obrigatório aos municípios pela legislação vigente, passaria a ser um investimento para captação de recursos.</FONT></P>
<P><FONT face=Verdana size=2>O estado de Mato Grosso do Sul aparece entre os estados da federação, como o mais sensível a problemática ambiental, aprovando no rateio do ICMS, 5% para distribuição aos municípios que tem atitudes que beneficiam o meio ambiente. ? Seria um contra-senso aprovarmos uma modificação no rateio do ICMS, onde o ICMS ecológico perca 1%?, defende Cruz. Outra posposta do deputado Amarildo Cruz ,é abrir os índices do ICMS ecológico, dando oportunidade aos municípios de entrar no rateio de forma direcionada e mais eficiente do ponto de vista ambiental.</FONT></P>
<P><FONT face=Verdana size=2>Hoje o ICMS ecológico contempla apenas as unidades de conservação, ou seja, 100% é distribuído para quem tem unidades de conservação. Os 25% que vão para os municípios atualmente, tem a seguinte distribuição: 5% extensão territorial; 5%eleitorado; 5% ICMS ecológico; 3% receita própria; 7% distribuição da reforma igualitária.</FONT></P>
<P><FONT face=Verdana size=2>Outra proposta que tramita na casa é a proposta do deputado Júnior Mochi (PMDB), que defende a criação de um fundo para redistribuição dos recursos aos municípios deficitários.</FONT></P>
<P><FONT face=Verdana size=2>Para alterar o ICMS ecológico alega-se que apenas 15 municípios são beneficiados e que somente cinco são contemplados de forma significativa.</FONT></P>
<P><FONT face=Verdana size=2>Para o deputado Amarildo Cruz, essa disparidade se deu em função da criação do Parque Estadual de Várzea do Ivinhema pela CESP (Companhia Energética de São Paulo), como compensação pelos prejuízos causados ao Porto Primavera. Os municípios de Jateí, Taguarussu e Naviraí são os maiores beneficiados.</FONT></P>
<P><FONT face=Verdana size=2>?Estamos diante de um problema mundial ?os problemas ambientais? temos que fazer a nossa parte e colaborar com o meio ambiente, vejo isso como mais uma alternativa sócio-ambiental correta?, defende Cruz.</FONT></P>
<P><FONT face=Verdana size=2></FONT> </P>
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