O desmatamento da floresta nativa do estado é tema de audiência pública nesta segunda-feira

31/08/2007 - 14:15 Por: Flávia Vicuña - assessoria de comunicação

<img height="147" width="220" align="left" alt="" src="/Portals/0/amarildo/04-06-frente-ma.jpg" />Nesta segunda-feira, 03 de setembro, diferentes segmentos da sociedade  se reúnem para uma discussão polêmica. A cadeia produtiva do carvão vegetal e seus impactos ambientais, é o tema de uma audiência pública, na Assembléia Legislativa, proposta pelo deputado estadual Amarildo Cruz (PT).
A sociedade terá a oportunidade de colocar opiniões favoráveis e contrárias  ao projeto de lei do deputado Amarildo Cruz, que trata da proibição do uso de madeira extraída de floresta nativa para produção de carvão vegetal e também sobre a necessidade de impedir o desmatamento em Mato Grosso do Sul. Especialistas afirmam que restam apenas cerca de 12% desse patrimônio natural no estado. “Nosso projeto ainda está aberto para  alterações. Queremos ouvir os segmentos para depois redigir o texto final da lei, realmente adequada e justa”, explica do deputado.
Denúncia 
A pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), professora Sônia Hess, faz várias denúncias sobre a devastação de nossas florestas.
Segundo a professora, quem compra uma geladeira, um carro, um fogão, ou qualquer outro item contendo ferro em sua composição, não sabe que, provavelmente, está contribuindo para a destruição das árvores do Pantanal, do Cerrado ou da Amazônia.
“Sim, por incrível que possa parecer para a maioria das pessoas, um grande número de indústrias siderúrgicas instaladas em MS, MG e Carajás (Pará), no processo em que o minério de ferro é convertido em ferro-gusa ou aço, utiliza como insumo o carvão vegetal proveniente da devastação de matas nativas na proporção de, pelo menos, uma tonelada de árvores para cada tonelada de ferro produzida” denuncia.
Sônia Hess também afirma que nos últimos três anos, o mercado mundial de aço se aqueceu muito devido ao repentino e extraordinário crescimento dos mercados chinês e indiano, principalmente. E que por isso, as indústrias siderúrgicas estariam investindo na expansão da produção, atuando como promotores do desmatamento em áreas que ainda têm matas nativas. Por exemplo, em abril de 2007 foi inaugurada em Campo Grande/MS, uma siderúrgica (Sideruna) que, de acordo com dados fornecidos no EIA/RIMA, consome mais de 1.000 toneladas ao dia de árvores nativas na forma de carvão.
“Em entrevista concedida recentemente a um jornal local, o diretor desta empresa declarou que a indústria migrou de MG para o MS para baratear os custos ao se instalar na região próxima de onde, há anos, tem obtido a matéria-prima de que necessita. Ele só não declarou que o insumo de que estava falando é o carvão vegetal proveniente das carvoarias que consomem árvores do cerrado e do pantanal de MS, Estado que tradicionalmente tem exportado 2/3 da produção total deste insumo para manter siderúrgicas de MG”, garante Sônia Hess.
Além da Sideruna, em MS há outras duas grandes siderúrgicas em funcionamento (uma em Aquidauana e outra em Ribas do Rio Pardo (Vetorial)), além da siderúrgica MMX, que em breve deverá ser inaugurada em Corumbá, coração do Pantanal. Todas estas indústrias utilizam carvão de matas nativas na proporção de centenas ou milhares de toneladas ao dia, e foram licenciadas pelo órgão ambiental de MS para funcionarem desta forma. 
Não há lei que impeça que uma indústria utilize, diariamente, milhares de toneladas de insumos provenientes da destruição de matas nativas. O código florestal brasileiro, lei 4.771, de 1965, no artigo 21 estabelece que "as empresas siderúrgicas, de transporte e outras, à base de carvão vegetal, lenha ou outra matéria-prima vegetal, são obrigadas a manter florestas próprias para exploração racional ou formar, diretamente ou por intermédio de empreendimentos dos quais participem, florestas destinadas ao seu suprimento. Parágrafo Único. A autoridade competente fixará para cada empresa o prazo que lhe é facultado para atender ao disposto neste artigo, dentro dos limites de 5 a 10 anos "Ou seja, pela legislação ainda vigente, somente depois de 10 anos de funcionamento, a indústria poderá ser punida por consumir carvão de matas nativas, como foi o caso da Sideruna e das siderúrgicas de Carajás, que em janeiro de 2006 foram multadas, respectivamente, em 23 milhões e 500 milhões de reais.
Os fatos descritos acima podem explicar, em grande parte, por que o Brasil é o quarto emissor de carbono do mundo, sendo que 75% deste provém de desmatamentos. “Se nada for feito, em breve não estaremos mais figurando nesta vergonhosa posição, meramente, porque as florestas terão acabado” conclui a professora. 
Composição da mesa 
Participam da audiência: 
Ministério do Trabalho – Cícero Rufino – procurador MPT 
IBAMA – Jânio Marques da Silva – chefe da divisão técnica 
Comissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo -Maucir Pauletti –Coord.comissão 
Ministério Público Estadual – Luciano Anechini – Promotor de justiça Ambiental 
Sindicato dos Trabalhadores em Carvoarias –Marcos Marin – pres. Sindicato 
FAMASUL – Ademar Silva – Dir. FAMASUL 
FIEMS – Irineu Milanese e Cláudia Valpini – dir. FIEMS 
EMBRAPA Pantanal- Déborah Calheiros – pesquisadora EMBRAPA 
Polícia Militar Amabiental – Tenente Coronel  José Augusto Casatro 
FETAGRI – Geraldo Teixeira – pres. FETAGRI
Audiência pública 
Data: 03 de setembro(segunda-feira) 
Local: assembléia legislativa (plenário Júlio Maia) 
Horário: 9h

As matérias no espaço destinado à Assessoria dos Parlamentares são de inteira responsabilidade dos gabinetes dos deputados.