Projeto que define regras para produção e comercialização do carvão vegetal volta para AL hoje

19/09/2007 - 09:27 Por: Flávia Vicuña - assessoria de comunicação

Fica instituído o prazo de cinco anos dentro dos quais não serão permitidas concessões de licenças para o desmatamento. As autorizações só serão concedidas, após  esse prazo, mediante elaboração e implementação dos seguintes instrumentos de planejamento e proteção ambiental:  zoneamento ecológico e econômico do estado,  georeferenciamento das reservas legais e das áreas de proteção permanente com devido cadastramento  ao órgão ambiental estadual. Essas são as principais alterações feitas no texto do projeto elaborado pelo deputado estadual, Amarildo Cruz (PT), que trata da cadeia produtiva do carvão vegetal e da aceleração do desmatamento no estado e,  que será reapresentado hoje na assembléia legislativa. 
A versão original do projeto foi retirada e refeita com o apoio da sociedade. As informações para melhorar o projeto foram colhidas durante uma audiência pública sobre o assunto, realizada no último dia 03 de setembro. “ Nossa preocupação de imediato era a demanda do carvão que tem forçado o desmatamento de nossa floresta nativa. È evidente que o carvão não é o único vilão dessa história, mas contribui muito com a devastação ambiental. Nós alteramos o projeto e mudamos um pouco o enfoque, dando mais ênfase ao desmatamento e criando barreiras de comercialização e  produção  do carvão vegetal, além de suspender temporariamente as licenças de desmatamento” explica Amarildo Cruz. 
Justificativa 
Para defender a proposta de lei, Cruz afirma que as florestas plantadas não têm sido suficientes para suprir nem mesmo a demanda atual de carvão vegetal, o que é extremamente  preocupante em decorrência da previsão de crescimento de 500% da produção em Corumbá,  com consumo previsto de 18.000 toneladas/mês de carvão e em Campo grande, com consumo de 10.000 toneladas/mês de carvão. Essas seriam as razões para proibição de novos desmatamentos  de florestas nativas e além de forças investimentos na produção de novas florestas. 
O projeto do deputado Amarildo Cruz será reapresentado durante a sessão de hoje na assembléia legislativa.

As matérias no espaço destinado à Assessoria dos Parlamentares são de inteira responsabilidade dos gabinetes dos deputados.