Projeto prevê alimentação saudável nas escolas públicas e privadas do MS

Durante a sessão desta quarta-feira (03), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou o projeto que dispõe sobre a promoção da alimentação saudável nas escolas da rede de ensino pública e privada de Mato Grosso do Sul. A lei já existe nos estados de Mato Grosso e Paraná, além do Distrito Federal.

“É possível observar que a qualidade dos alimentos que estão sendo servidos nas cantinas escolares às nossas crianças e adolescentes vêm preocupando não apenas médicos e nutricionistas, mas a classe política brasileira, não podendo o Estado se omitir nesse debate, deixando de tomar providências concretas e de legislar em prol da saúde e do saudável desenvolvimento humano da sua população”, preocupa-se o parlamentar.

Estudos ligados à área de nutrição têm constatado a baixa qualidade dos alimentos ingeridos diariamente pela população do país. Cerca de 15% das crianças brasileiras estão obesas, é o que aponta a pesquisa publicada pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, em 2006.

A pesquisa afirma ainda que a obesidade é um fator de risco para muitas doenças graves como as cardiopatias, o diabetes tipo 2, a hipertensão, acidentes vasculares cerebrais e alguns tipos de câncer.

Segundo o projeto, as cantinas escolares deverão evitar a comercialização de alguns produtos, como: balas, pirulitos, gomas de mascar, biscoitos recheados, refrigerantes, sucos artificiais, salgadinhos industrializados, frituras em geral e pipoca industrializada.

Estes produtos não serão proibidos, mas quando colocados à venda, deverão ficar acondicionados em local de pouca ou nenhuma visibilidade.

As cantinas escolares deverão se adaptar, já que fica proibida a venda de alimentos industrializados cujo percentual de calorias provenientes de gordura saturada ultrapasse 10% (dez por cento) das calorias totais, bem como alimentos com gordura vegetal hidrogenada. Ainda terão que oferecer, diariamente, sucos, frutas e lanches naturais.

Quanto à educação alimentar, as escolas deverão promovê-la através de cartazes e imagens afixadas em local visível, que informem os benefícios de uma alimentação equilibrada e estimulem a alimentação saudável. Caso seja aprovado, as escolas e respectivas cantinas terão prazo de 180 dias para se adequarem.

A Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (ABESO) acredita que a escola seja um espaço estratégico para prevenir a obesidade infantil. A entidade desenvolveu o “Projeto escola saudável: a ABESO aposta nessa idéia”, publicado na Revista Abeso, em 2003.

De acordo com a proposta, as ações relativas à promoção da alimentação saudável deverão envolver toda a comunidade escolar, compreendidos alunos e suas famílias, professores, funcionários da escola, proprietários e funcionários de cantinas escolares. Caberá aos órgãos de vigilância sanitária e de educação, com a colaboração das Associações de Pais e Mestres, a fiscalização do que está previsto no projeto.