Amarildo Cruz cobra agilidade na titulação de terras quilombolas

A estrutura precária é um dos motivos para a demora nos processos de titulação de terras das comunidades quilombolas de Mato Grosso do Sul. Diante disto, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou ao Incra/MS (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a estrutura necessária para a comissão de quilombos da entidade, responsável pelos títulos da terra, durante a sessão desta quinta-feira (17).

“A intenção é dar agilidade aos trabalhos para a titulação das terras das comunidades quilombolas, pois, sempre que é cobrada uma solução, são apresentadas várias justificativas, entre elas a falta de estrutura”, explica Amarildo Cruz, que vem apoiando as lideranças do movimento negro.

Desde 1998, foram instaurados no Incra/MS cerca de doze processos de titulação de terras quilombolas no Estado, dentre elas, os das comunidades de Furnas do Dionísio, em Jaraguari e Furnas de Boa Sorte, em Corguinho.

Nenhum destes processos foi concluído, segundo a coordenadora do Fórum Permanente das Entidades do Movimento Negro do Estado de Mato Grosso do Sul Vânia Lúcia Baptista Duarte.

“As terras cuja titularidade é pretendida por essas comunidades foram legitimamente adquiridas pelas famílias há vários anos, e transmitidas aos seus descendentes. A demora dos processos acaba gerando expectativa nos membros das respectivas comunidades”, acrescenta Vânia.

A indicação do deputado é para garantir o compromisso do Incra/MS com as comunidades quilombolas. Na semana passada, representantes das 16 comunidades existentes no Estado estiveram em Campo Grande para discutir a questão dos títulos, no encontro organizado pelo Conselho Estadual dos Direitos e Defesa do Negro de MS.

Segundo o presidente do Conselho Antônio Borges dos Santos, eles estiveram reunidos com a superintendente substituta do Incra/MS Sandra Baptista. Já o documento lido na Assembléia Legislativa, será encaminhado ao superintendente regional da entidade Flodoaldo Alves de Alencar, na sede da instituição, em Campo Grande.