Associação de Aparecida do Taboado recebe indicação de utilidade pública
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07/10/2008 - 12:21
Por: Adriana Orrico - Assessoria de Imprensa do Deputado Amarildo Cruz (PT)
Foto: Vanessa Gama
Através de projetos sócio-educativos, a entidade promove a assistência e a educação de crianças e adolescentes. Na justificativa do projeto, é citado que o estatuto social da associação atende às exigências da lei estadual nº 3.498/08, que dispõe sobre o processo de declaração de utilidade pública.
De acordo com a legislação, podem ser declaradas como utilidade pública as sociedades civis, associações e fundações, sem fins econômicos e que sirvam à coletividade, promovendo a educação, assistência social ou exerçam atividades de pesquisa científica, de cultura, artística ou filantrópicas.
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