Projeto que prevê alimentação saudável nas escolas de MS é aprovado em 1°

A Assembléia Legislativa aprovou nesta terça-feira (21), por unanimidade, em primeira votação, o projeto de lei que dispõe sobre a promoção da alimentação saudável nas escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul. A lei já existe nos estados de Mato Grosso e Paraná, além do Distrito Federal.

“Acredito que é responsabilidade do poder público mostrar os benefícios de uma alimentação saudável, começando pelas escolas, onde a criança passa parte do seu dia. Podemos evitar o que vemos hoje, obesidade infantil, crianças com problemas cardiovasculares, entre outras doenças”, preocupa-se o autor da proposta deputado estadual Amarildo Cruz (PT).

Segundo o projeto, as cantinas escolares deverão evitar a comercialização de alguns produtos, como: balas, pirulitos, gomas de mascar, biscoitos recheados, refrigerantes, sucos artificiais, salgadinhos industrializados, frituras em geral e pipoca industrializada.

Estes produtos não serão proibidos, mas quando colocados à venda, deverão ficar acondicionados em local de pouca ou nenhuma visibilidade. A proibição recai sobre os alimentos industrializados cujo percentual de calorias provenientes de gordura saturada ultrapasse 10% (dez por cento) das calorias totais, bem como alimentos com gordura vegetal hidrogenada.

Na proposta, as cantinas terão que oferecer, diariamente, sucos, frutas e lanches naturais. As escolas deverão ainda promover a educação alimentar, com participação de toda a comunidade escolar, priorizando os benefícios de uma alimentação equilibrada.

A fiscalização do que está previsto no projeto caberá aos órgãos de vigilância sanitária e de educação, com a colaboração das Associações de Pais e Mestres.