Amarildo Cruz propõe audiências para discussão do orçamento de MS

A exemplo da audiência pública do Orçamento Geral da União de 2009, realizada esta semana em Campo Grande, o deputado Amarildo Cruz (PT) propôs o debate popular acerca do orçamento estadual. Na sessão desta quinta-feira (30), o parlamentar apresentou um projeto de resolução que visa democratizar a proposta orçamentária do Estado, através da realização, pela Assembléia Legislativa, de audiências públicas regionais.

“É a oportunidade de intervenção da sociedade no processo parlamentar e na definição de prioridade para os gastos públicos. O Legislativo poderá contar com respaldo da vontade popular, além de ter mais força para cobrar as ações do Executivo”, defende o autor do projeto, que prevê a elaboração de pelo menos uma emenda em cada região do Estado.

De acordo com a proposta, as audiências deverão ser realizadas em nove regiões, nas respectivas cidades-pólo: Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Coxim, Jardim, Nova Andradina, Ponta Porã e Naviraí. A coordenação ficará a cargo da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa.

A proposição traz ainda a necessidade de ampla divulgação do evento em todos os municípios da região visando a maior participação possível de moradores, prefeitos, vereadores, lideranças da sociedade civil, empresários e entidades.