Deputados aprovam projeto de cotas para negros no serviço público de MS

No Dia da Consciência Negra, comemorado nesta quinta-feira (20), a Assembléia Legislativa aprovou, em redação final, o projeto de cotas para negros no serviço público de Mato Grosso do Sul, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT).

Com quatro emendas, a proposta prevê a reserva de 10% das vagas para negros aprovados em concursos públicos. Apresentado em agosto, o projeto segue agora para o Executivo.

“Passamos por um longo processo de convencimento na Casa. Levei a proposta para discussão em vários setores, inclusive nas universidades”, afirmou o parlamentar, que realizou uma audiência pública sobre o tema, na última terça-feira (18), no plenário da Assembléia.

A aprovação da matéria será comemorada junto às lideranças do movimento negro, com uma festa em celebração ao Dia da Consciência Negra, hoje, às 20h, no Teles Sport (Via Parque, próximo ao parque Sóter).

Política de Cotas – Legislação semelhante está em vigor em algumas capitais do país, como Porto Alegre, onde o percentual é de 12%; e em Vitória, de 30%. Caso seja sancionada, a proposta do deputado Amarildo Cruz (PT) será a primeira do país em âmbito estadual.

A reserva de cotas para negros já existe na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), e em algumas instituições federais, como a Universidade de Brasília (UNB), UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e Universidade Federal do Paraná (UFPR).