Amarildo Cruz propõe criação da promotoria de combate ao racismo

O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) solicitou ao Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Miguel Vieira da Silva, a criação da Promotoria de Justiça Especializada de Combate ao Racismo. O pedido foi protocolado na mesa diretora da Assembleia Legislativa na sessão desta quarta-feira, dia 27.

A justificativa da indicação cita a composição populacional étnica e racial diversificada do Estado, e que a intensa convivência entre grupos diferentes acaba gerando manifestações de racismo e discriminação, tipificadas como crime na legislação brasileira.

“No entanto, nem sempre tratadas como tal, em razão da inexistência de organismo estatal responsável por investigar e processar tais atos, intoleráveis em uma sociedade plural e democrática”, concluiu o parlamentar.